Com promessa de extenso calendário de manifestações até o início do ano letivo, estudantes fizeram a primeira manifestação do ano na manhã de quinta-feira , 21. O aumento da passagem, ocorrido no sábado, 16, fez representantes de quatro entidades, e algumas dezenas de estudantes, realizarem paralisações na entrada da Estação da Lapa por duas horas.
“João Henrique aprendeu. Já é a terceira vez que aumenta a passagem na época que não conseguimos trazer muitos estudantes por causa de férias e festas na cidade”, afirma o presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Vladimir Meira. Ele enfatiza também que a prefeitura aproveitou o recesso da Câmara Municipal e publicou o Decreto no dia seguinte à Lavagem do Bonfim. “Este Decreto fere os interesses dos usuários. O prefeito tem que comunicar a Câmara de Vereadores para publicá-lo e, minimamente, comunicar com antecedência à sociedade. Não vamos deixá-lo em paz enquanto não voltar atrás dessa decisão extremamente anti-popular e anti-democrática, tomada de cima pra baixo, sem discussão com a sociedade, mais uma vez”.
Na estação, as interdições no trânsito não demoravam muito, uma forma de não prejudicar completamente a rotina dos usuários de ônibus e trabalhadores. Os estudantes optaram também por andar nas plataformas para chamar a atenção dos usuários. Foram bem recebidos e incentivados pela maioria dos transeuntes do local.
Reivindicações
Além da revogação do Decreto, os estudantes querem o aumento de postos de recarga e dos horários de atendimento do SalvadorCard; passe livre para estudantes da rede pública de ensino; reforma das estações; e revitalização do Conselho Municipal de Transportes de Salvador, com participação paritária da Sociedade Civil. “Estamos com várias demandas reprimidas. Temas como o aumento da tarifa do Elevador Lacerda e do Plano Inclinado não podem ocorrer sem discussão com a população”, afirma Valmir Santos, presidente da Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas.
O ato contou com a presença e direção da União dos Estudantes da Bahia (UEB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas (ABES), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além de juventudes organizadas e outros militantes do movimento estudantil.
“Esse é o primeiro de muitos atos contra essa medida autoritária do prefeito João Henrique. Outras manifestações virão até o início das aulas, quando colocaremos milhares de estudantes nas ruas. Ele terá que revogar esse decreto, além da anulação do direito à meia-passagem dos estudantes de EAD, que a prefeitura decretou no final do ano passado”, salienta Maurício Guimarães, Vice-Presidente Regional da UNE (BA).
Petição de anulação
Vereadores da oposição na Câmara Municipal de Salvador protocolaram uma petição pedindo a anulação do Decreto, na quarta-feira, 20, alegando conter vício de competência e que ele fere o artigo 244 da Lei Orgânica do Município, que diz que “fica o Poder Executivo obrigado a encaminhar à Câmara Municipal a Planilha de custos antes de decretar qualquer aumento de tarifa”. A ação popular da bancada da oposição foi bem recebida pelo Judiciário, que promete dar prioridade por envolver questão de interesses dos usuários.
Com sintonia entre diversos setores da sociedade, e entre os Poderes Legislativo e Judiciário, fica nítida a necessidade de revogação do Decreto. As entidades estudantis aclamam à população e outros seguimentos organizados da sociedade a se juntarem a elas nas próximas manifestações.
Fonte: UEB, com informações do Jornal A Tarde
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