Estudantes cujas famílias recebem dinheiro do Bolsa Família apresentam melhores índices de aprovação e menores índices de abandono escolar do que os demais alunos da rede pública. Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Valor, esse é o principal resultado revelado pelo cruzamento de informações entre o Educacenso e o Sistema Presença, do Ministério da Educação, que verifica se os filhos dos beneficiários do Bolsa Família vão à escola.
Dados cedidos ao jornal pelo MEC informam que, dos 500.000 alunos do ensino médio de 16 e 17 anos que recebem o Bolsa Família, 81,1% passam de ano, enquanto a taxa de aprovação média dos mais de 7 milhões de jovens do censo escolar de 2008 no antigo colegial é de 72,6%. O índice de abandono da escola nesse ciclo educacional não passa de 7,2% entre os beneficiários de transferência de renda do governo, enquanto chega a 14,3% entre o total de estudantes contabilizados pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão de estatísticas do MEC.
O Valor destaca ainda que, no ensino fundamental, que concentra mais de 30 milhões de crianças matriculadas da 1ª à 8ª séries, a taxa de evasão dos mais de 9 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família é de 3,6%. O restante dos estudantes dessa etapa apresenta índice de 4,8% de abandono da escola. Em termos de aprovação, os alunos do ensino fundamental que não recebem apoio social têm melhor desempenho, com taxa de 82,3%, ante média de 80,5% daquelas crianças cujos pais recebem recursos federais.
Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do MEC, disse ao jornal que a diferença de desempenho – em termos de frequência e rendimento – está diretamente relacionado com os benefícios do Bolsa Família recebidos pelas famílias pobres.
“A transferência de renda condicionada provoca alerta e cobrança por parte dos pais e reforça o desafio de fazer as crianças permanecerem na escola com maior regularidade. No longo prazo, isso ajuda a corrigir trajetória ruim no processo educacional brasileiro entre crianças e jovens da turma da pobreza”, afirma Ximenes.O mais recente monitoramento de frequência escolar do Bolsa Família, referente aos meses de fevereiro e março, mostra que 95% dos 14,117 milhões de crianças e jovens beneficiários com identificação escolar cumprem a regra de frequência exigida pelo programa. Aponta também que 276,9 mil alunos estão abaixo da exigência e 322,9 mil sequer têm um registro de frequência, totalizando quase 600 mil crianças em situação irregular.
Nesse caso, os beneficiários podem ser punidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o programa. Para receber o benefício do Bolsa Família em dia, uma das condicionalidades é que os pais matriculem os filhos na escola. Os alunos de até 15 anos precisam manter participação de, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A determinação para adolescentes de 16 e 17 anos é de frequência a pelo menos 75% das aulas.
